Lançado edital de Estudo de Impacto Ambiental da ponte Salvador - Itaparica
Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo Governo da Bahia nesta semana que irá contratar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Este é o tema do programa de rádio de número 50, do secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que está disponível para download no site www.facebook.com/JoseSergioGabrielli
De acordo com Gabrielli, “o EIA-Rima é um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e Recôncavo”, afirma. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental. Além disso, é solicitado uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha.
Gabrielli destaca também a complexidade do edital: serão realizados estudos de solo; qualidade da água e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança, etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico cultural e arqueológico; cultura; turismo; estrutura produtiva e de serviços.
De acordo com secretário, o estudo terá caráter participativo e transparente. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, destaca Gabrielli, pontuando ainda que estão previstas três audiências públicas.
Segundo o cronograma, “o prazo estimado para o início das audiências públicas são cinco meses e o custo do serviço está previsto em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação”, diz.